O avanço da violência contra agentes de segurança pública no Brasil motivou a apresentação de um projeto de lei na Câmara Municipal do Rio que cria o Dia Municipal em Memória dos Agentes de Segurança Mortos em Serviço.

De autoria do vereador Marcos Dias, a proposta prevê a inclusão da data de 11 de julho no calendário oficial da cidade, por meio de alteração na Lei nº 5.146/2010, que reúne as datas comemorativas do município.

“Não podemos permitir que essas histórias sejam reduzidas a números. Cada agente que morre em serviço tem nome, família e uma trajetória de dedicação à sociedade”, afirmou o vereador.

O projeto começou a tramitar no início de abril e ainda será analisado pelas comissões permanentes da Câmara Municipal, incluindo Constituição e Justiça, Segurança Pública e Administração, antes de seguir para votação em plenário.

A iniciativa se insere em um cenário preocupante. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, somente em 2023, mais de 170 agentes de segurança foram mortos no país, tanto em serviço quanto fora dele, refletindo o nível de exposição ao risco desses profissionais.

No Rio de Janeiro, esse contexto é agravado pela frequência de operações em áreas de confronto armado.

Na justificativa do projeto, Marcos Dias cita o caso do sargento Kelvyton de Oliveira Vale, morto após ser baleado durante uma ação na Zona Norte, como exemplo da realidade enfrentada diariamente por esses profissionais.

A proposta busca preservar a memória desses agentes e garantir reconhecimento institucional permanente por meio da inclusão da data no calendário oficial da cidade.