A Câmara Municipal do Rio de Janeiro vai promover, no próximo dia 7 de abril, às 9h, uma audiência pública para discutir os abusos cometidos por planos de saúde e seus impactos na dignidade humana. O encontro será realizado na sede do Legislativo, na Cinelândia, no Centro da cidade.
A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, presidida pelo vereador Marcos Dias, e contará também com a participação da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, ampliando o debate no campo das políticas públicas de saúde e garantia de direitos.
Já estão confirmadas as presenças da advogada e presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-RJ, Dra. Carolina Mynssen, do deputado Carlos Gurgel e do neurocirurgião Dr. José Ramalho Neto, que irão contribuir com o debate ao lado de autoridades e especialistas da área.
Segundo Marcos Dias, a audiência busca abrir espaço para o diálogo entre autoridades e população, dando visibilidade a práticas que prejudicam diretamente os usuários. “A saúde não pode ser tratada apenas como um produto. Estamos falando de vidas, de famílias que sofrem quando têm seus direitos negados”, destacou.
Com o tema “Planos de saúde como direitos humanos: violações, abusos contratuais e os impactos na dignidade humana”, o encontro reunirá parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir problemas recorrentes, como negativas de cobertura, cancelamentos unilaterais e dificuldades de acesso a tratamentos.
Nos últimos anos, as reclamações contra operadoras têm crescido em todo o país. Entre as principais queixas estão a recusa de procedimentos, demora na autorização de exames e reajustes considerados abusivos, situações que frequentemente levam usuários à Justiça.
À frente da Comissão de Direitos Humanos, Marcos Dias defende uma atuação mais firme do poder público na fiscalização das operadoras e na proteção dos consumidores. Para ele, a atuação conjunta das comissões fortalece o debate e amplia a possibilidade de encaminhamentos concretos.
“A nossa missão é garantir que nenhum cidadão seja desrespeitado em um momento tão delicado. Vamos ouvir especialistas e, principalmente, quem vive essa realidade”, afirmou.
A audiência será aberta ao público e tem como objetivo contribuir com propostas e medidas de fiscalização para coibir abusos e garantir o acesso digno à saúde.
