A atuação de Marcos Dias em defesa da comunidade autista ganhou um novo avanço com a sanção da Lei nº 9.542, de 21 de julho de 2026, de sua autoria. A norma institui o Programa Escola Amiga do Autista e estabelece medidas para tornar a inclusão mais efetiva na rede municipal de ensino, com mais preparo para as escolas, acompanhamento pedagógico adequado e apoio às famílias.
A legislação prevê capacitação continuada de professores e funcionários, elaboração de Planos Educacionais Individualizados, fortalecimento das Salas de Recursos Multifuncionais e formação específica de profissionais de apoio. O objetivo é garantir que a inclusão aconteça de forma concreta no cotidiano escolar, respeitando as necessidades de cada estudante.
Marcos Dias também é coautor da Lei nº 9.230/2026, que assegura atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus acompanhantes nos restaurantes populares do município.
“A inclusão precisa acontecer de forma concreta, dentro da sala de aula e no dia a dia das famílias. Essa lei oferece mais preparo às escolas, mais segurança aos profissionais e melhores condições de aprendizagem aos estudantes autistas. Nosso compromisso é transformar demandas reais em políticas públicas permanentes”, afirmou Marcos Dias.
A sanção amplia o conjunto de iniciativas defendidas por Marcos Dias na área da neurodiversidade e reforça sua atuação na construção de políticas públicas voltadas à garantia de direitos das pessoas com autismo.
