O que é
A Lei 9.232/2026 reconhece Oeiras, em Portugal, como cidade-irmã do Rio de Janeiro.
O que a lei prevê
A medida inclui Oeiras na legislação municipal que consolida relações de cooperação, intercâmbio e aproximação institucional entre o Rio e cidades estrangeiras.
Por que é importante
A lei fortalece laços internacionais, abre espaço para intercâmbio cultural, institucional e econômico, e reforça a presença do Rio em agendas de cooperação com países de língua portuguesa.