Acompanhe as leis sancionadas, projetos apresentados e iniciativas legislativas do mandato de Marcos Dias na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Conheça as propostas que Marcos Dias apresenta, apoia e acompanha na Câmara para transformar demandas
da população em ações concretas para o Rio.
A Lei nº 9.230/2026 assegura atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos restaurantes populares do município. A medida também prevê a prioridade para acompanhante e reforça a necessidade de informação visível sobre esse direito nos locais de atendimento. A iniciativa amplia a proteção social e facilita o acesso de pessoas com TEA a um serviço essencial da cidade.
Reconhece o Círculo de Oração como patrimônio religioso e cultural de natureza imaterial do Rio, valorizando uma importante tradição de fé, identidade e vida comunitária.
Dá o nome de Praça Vereador Zico Bacana a uma praça no bairro de Guadalupe, preservando a memória local e fortalecendo a identidade da Zona Norte.
Inclui San Salvador, capital de El Salvador, como cidade-irmã do Rio, fortalecendo laços culturais, institucionais e de cooperação internacional.
Reconhece Oeiras, em Portugal, como cidade-irmã do Rio de Janeiro, valorizando vínculos históricos, culturais e institucionais entre as duas cidades.
Conheça algumas das principais iniciativas apresentadas pelo mandato de Marcos Dias na Câmara Municipal do Rio.
O PL 73-A/2025 estabelece diretrizes e bases para a assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município do Rio de Janeiro. A proposta busca organizar e fortalecer políticas públicas de acolhimento, atendimento e inclusão, com atenção também às famílias e responsáveis. A iniciativa contribui para ampliar o acesso a serviços adequados, promover dignidade e garantir mais suporte à população neurodivergente.
Proposta para preparar melhor as escolas municipais no acolhimento de estudantes com TEA.
Projeto que busca permitir o desembarque fora do ponto para mulheres e idosos em horários de maior vulnerabilidade.
Projeto cria um programa municipal para apoiar jovens e adultos com TEA na construção de autonomia, inclusão e qualidade de vida.
Iniciativa voltada à saúde, integração e reconhecimento dos servidores públicos municipais.
Acompanhe propostas apresentadas ou apoiadas pelo mandato de Marcos Dias que seguem em análise,
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Frentes de atuação que orientam os projetos, leis e iniciativas do mandato.
Projetos e iniciativas voltados à garantia de direitos, acolhimento e atendimento adequado às pessoas com TEA e suas famílias.
Atuação em defesa da dignidade humana, da proteção social, da liberdade religiosa e do enfrentamento a práticas discriminatórias.
Iniciativas voltadas à melhoria do atendimento, proteção de pacientes, assistência à população e promoção da qualidade de vida.
Ações e propostas voltadas à organização urbana, segurança no deslocamento, melhorias viárias e valorização dos bairros.
Reconhecimento e valorização de manifestações religiosas, culturais e comunitárias que fazem parte da identidade do Rio.
Debates e iniciativas voltados ao fortalecimento de pequenos empreendedores, trabalhadores, economia solidária e oportunidades nas regiões da cidade.
Sua ideia pode virar uma lei
Vereador do Rio de Janeiro, Marcos Dias trabalha por uma cidade mais justa, segura e próxima das famílias cariocas.
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