Dá o nome de Oscar Daniel Bezerra Schmidt – Oscar Schmidt (basquetebolista) a um logradouro no Município.

Projeto de Lei tem como objetivo ampliar a transparência e a eficiência no atendimento prestado pelas unidades hospitalares da rede pública municipal do Rio de Janeiro, mediante a utilização de tecnologia simples, acessível e de baixo custo: o QR Code (código de resposta).

O presente Projeto de Lei visa fortalecer a segurança urbana, a transparência e a proteção da coletividade no âmbito dos serviços de entrega realizados por intermédio de plataformas digitais no Município do Rio de Janeiro.

O presente Projeto de Lei tem por objetivo fortalecer o planejamento da educação inclusiva na Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, incentivando a adoção antecipada de medidas administrativas destinadas à disponibilização de mediadores escolares para alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e demais necessidades educacionais específicas.

O presente Projeto de Lei tem por objetivo render uma justa, embora dolorosa, homenagem à memória da jovem Naysa Kayllany da Costa Borges Nogueira, perpetuando seu nome em um dos logradouros públicos do Município do Rio de Janeiro.

Declara o Círculo de Oração como patrimônio religioso e cultural de natureza imaterial do Município.

Inclui o Dia do Combate ao Antissemitismo no Calendário Oficial da Cidade.