Projetos e Leis

Acompanhe as leis sancionadas, projetos apresentados e iniciativas legislativas do mandato de Marcos Dias na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

0

Leis aprovadas

0

Projetos apresentados

0

Projetos em tramitação

0

Temas trabalhados

0
Leis aprovadas
0
Projetos apresentados
0
Projetos em tramitação

Consulte projetos, leis e iniciativas

Pesquise e filtre para encontrar leis, projetos e iniciativas legislativas do mandato.

Tipo

Número

Resumo

Tema

Status

Ação

Tipo
Número
Resumo
Tema
Status
Ação
Lei
LEI 9.392/2026
O Poder Executivo dará o nome de Luís Antônio Silva dos Santos – Índio (ex-árbitro de futebol/1970-2025) a um equipamento público esportivo, preferencialmente na Vila Olímpica, no Município do Rio de Janeiro.
Esporte
Sancionada
Lei
LEI 9.310/2026
Aniversário do Bairro de Guadalupe, a ser comemorado anualmente no dia 23 de julho.
Cultura
Sancionada
Lei
LEI 9.236/2026
Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel, a ser comemorado anualmente no dia 29 de novembro.
Cultura
Sancionada
Lei
LEI 9.165/2025
Congresso de Mulheres Cristãs da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, a ser realizado anualmente na última semana do mês de novembro.
Cultura
Sancionada
Lei
LEI 9.157/2025
Implementação e operação do Sistema de Área Azul Digital no Município do Rio de Janeiro.
Mobilidade
Sancionada
Lei
LEI 9125/2025
Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus, declarada como patrimônio histórico, cultural e religioso de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro.
Cultura
Sancionada
Lei
LEI 9.050/2025
Dá o nome de Mariangeles Ibarra Maia, (ex-primeira Dama da Cidade do Rio de Janeiro - 1949/2025) a um logradouro ou um equipamento público no Município do Rio de Janeiro.
Mobilidade
Sancionada
Mostrando 1 a 7 de 28 itens

Temas trabalhados

Frentes de atuação que orientam os projetos, leis e iniciativas do mandato.

Inclusão e Neurodiversidade

Projetos e iniciativas voltados à garantia de direitos, acolhimento e atendimento adequado às pessoas com TEA e suas famílias.

Direitos Humanos e Combate à Discriminação

Atuação em defesa da dignidade humana, da proteção social, da liberdade religiosa e do enfrentamento a práticas discriminatórias.

Saúde, Bem-Estar e Assistência

Iniciativas voltadas à melhoria do atendimento, proteção de pacientes, assistência à população e promoção da qualidade de vida.

Mobilidade, Urbanismo e Desenvolvimento Local

Ações e propostas voltadas à organização urbana, segurança no deslocamento, melhorias viárias e valorização dos bairros.

Liberdade Religiosa e Tradições Culturais

Reconhecimento e valorização de manifestações religiosas, culturais e comunitárias que fazem parte da identidade do Rio.

Economia Popular, Trabalho e Geração de Renda

Debates e iniciativas voltados ao fortalecimento de pequenos empreendedores, trabalhadores, economia solidária e oportunidades nas regiões da cidade.

Tem uma sugestão de projeto ?

Sua ideia pode virar uma lei 

Vereador do Rio de Janeiro, Marcos Dias trabalha por uma cidade mais justa, segura e próxima das famílias cariocas.

Navegação

Início

Mandato

Notícias

Fale Conosco

Contato

(21) 9834-20000

Praça Floriano s/nº, Prédio: Anexo - Sala: 601 Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20031-050

marcosdias@vereadormarcosdias.com.br

©2026 Vereador Marcos Dias. Todos os direitos reservados.