A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 106/2025, de coautoria do vereador Marcos Dias, que determina a adoção da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). A proposta representa um importante avanço no fortalecimento das políticas públicas de combate à intolerância e reafirma o compromisso da cidade com a promoção da liberdade religiosa, dos direitos humanos e da proteção à comunidade judaica.
Ao defender a proposta em plenário, Marcos Dias destacou que o respeito às diferenças deve ser um compromisso permanente do poder público. Segundo o vereador, a aprovação do projeto representa um passo importante para fortalecer uma cultura de paz, respeito e convivência entre todos os cidadãos.
“Temos um tempo na Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, onde o respeito e as garantias precisam ser totalmente plurais. E quanto ao nosso povo de Israel, vale esse empenho nosso”, afirmou Marcos Dias durante a sessão.
O parlamentar ressaltou que o combate ao antissemitismo vai além da proteção de uma comunidade específica. Para ele, trata-se de reafirmar valores essenciais para uma sociedade democrática, como o respeito à diversidade religiosa, à dignidade humana e à liberdade de crença.
A definição da IHRA é adotada por governos, parlamentos, universidades e organizações internacionais como referência para identificar manifestações antissemitas e orientar políticas de prevenção e enfrentamento à discriminação contra o povo judeu.
De acordo com Marcos Dias, a iniciativa fortalece o compromisso do Rio de Janeiro com a promoção da tolerância e amplia os instrumentos de combate ao preconceito.
“O respeito às diferenças é um dos pilares de uma sociedade verdadeiramente democrática. Não podemos permitir que qualquer forma de intolerância encontre espaço em nossa cidade. Este projeto reafirma o compromisso do Rio de Janeiro com a paz, a liberdade religiosa e a proteção da comunidade judaica”, destacou o vereador.
O projeto foi apresentado em coautoria com os vereadores Flávio Valle e Tânia Bastos e recebeu aprovação da maioria dos parlamentares. Durante a discussão, houve divergências sobre a definição adotada, mas os autores defenderam que a proposta fortalece a proteção à comunidade judaica e amplia os mecanismos de enfrentamento ao antissemitismo.
Com a aprovação da proposta, o Rio de Janeiro passa a adotar uma referência internacional para orientar ações de conscientização e políticas públicas voltadas ao combate ao antissemitismo, reforçando seu compromisso com a promoção do respeito, da convivência pacífica e da liberdade religiosa. Para Marcos Dias, a votação representa uma conquista importante para todos aqueles que defendem uma cidade mais justa, plural e livre de qualquer forma de discriminação.
