O Rio de Janeiro poderá passar a reconhecer oficialmente estabelecimentos que investem em produtos da agricultura familiar e adotam práticas sustentáveis. A medida está prevista no Projeto de Lei 570/2025, de autoria do vereador Marcos Dias, aprovado pela Câmara Municipal no dia 6 de maio de 2026.
A proposta cria o selo “Carioca Mais Sustentável”, uma certificação voltada a comerciantes que adquiram produtos da agricultura familiar produzidos com práticas agroecológicas, orgânicas e sustentáveis.
Incentivo ao consumo consciente
O objetivo do projeto é estimular práticas de consumo consciente, fortalecer a economia local e ampliar a valorização dos produtores da agricultura familiar no município do Rio.
Para receber o selo, os estabelecimentos deverão comprovar a origem dos produtos comercializados, seguindo critérios como rastreabilidade, documentação regular e cumprimento das normas sanitárias.
“O Rio precisa valorizar quem produz com responsabilidade e quem escolhe consumir de forma consciente”, destacou o vereador Marcos Dias.
Como funcionará o selo
A certificação será dividida em três categorias: ouro, prata e bronze. A classificação dependerá do percentual de produtos adquiridos dentro dos critérios estabelecidos pela legislação.
Os estabelecimentos que mantiverem maior adesão a fornecedores da agricultura familiar sustentável poderão alcançar a categoria máxima.
Além de incentivar boas práticas, a proposta também busca dar mais visibilidade a comerciantes que já atuam de forma sustentável, criando um diferencial positivo para consumidores cada vez mais atentos à origem dos produtos que consomem.
Fortalecimento da economia local
Entre os principais pontos defendidos pelo projeto estão o fortalecimento da economia local, o incentivo à produção agroecológica e a ampliação da segurança alimentar na cidade.
O texto também prevê integração com municípios da Região Metropolitana, reconhecendo o papel estratégico do Rio de Janeiro na distribuição de alimentos e aproximando produtores rurais do comércio urbano.
Regulamentação e próximos passos
A proposta prevê ainda a criação de um grupo de trabalho responsável pela regulamentação e implementação do selo, com participação de órgãos públicos, instituições de pesquisa e representantes da sociedade civil.
Esse grupo ficará responsável por definir critérios técnicos, estruturar o processo de certificação e desenvolver mecanismos de monitoramento e rastreabilidade.
O selo não substituirá certificações obrigatórias nem dispensará o cumprimento das exigências legais já existentes, mas poderá servir como critério de preferência em programas públicos, conforme futura regulamentação.
Aprovado em segunda discussão, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.
